TRE-MT — 06000049420266110055
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d81fc4a8fe9dd8d18b6386fa0e444ab8816eb222deb8c256ae131fc74deb2cb8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-22
- Reativação (TPU 849)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-29T07:47:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-01-29T07:49:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-03T08:14:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-22T09:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-22T09:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-22T09:28:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-22T09:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-01-29T07:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-03T07:35:07.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-03T07:35:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-02-03T08:14:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } } - 2026-06-22T09:28:13.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16381", "nome": "55ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000809320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-MG — 06000114520226130193 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 193ª Zona Eleitoral - Nova Era
- TRE-RJ — 06000806120216190091 — Direitos Políticos · 2021-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-BA — 06000478420266050059 — Direitos Políticos · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000386720246160001 — Direitos Políticos · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 1 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-RJ — 06000821120236190075 — Direitos Políticos · 2023-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-MG — 06000114020226130227 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- TRE-MG — 06000116320206130339 — Direitos Políticos · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 55ª Zona Eleitoral / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri