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Embargos à Execução — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TJPI 00000151920058180033

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 2ª VARA DE PIRIPIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f88420ef5f6f5499a1a19982688e6568ffa6f718b7ca5f90a920dce796f2ff24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: f88420ef5f6f5499a1a19982688e6568ffa6f718b7ca5f90a920dce796f2ff24
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-07-13 — Desapensamento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-07-13 — Apensamento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2017-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2019-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-07-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-07-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-07-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-07-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-02-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2020-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-04-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-09-14 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-07-10 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-07 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T14:28:42.163000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050126125156
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f88420ef5f6f5499a1a19982688e6568ffa6f718b7ca5f90a920dce796f2ff24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-01-26 a 2021-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-14
Definitivo (TPU 246)
2021-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-28
Documento (TPU 581)
2019-07-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2019-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-10
Conclusão (TPU 51)
2019-07-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-01-26T12:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  ],
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    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  2. 2014-06-02T10:52:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  3. 2015-03-25T16:46:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "17927",
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  }
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  4. 2017-07-12T10:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  5. 2017-07-13T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  6. 2019-05-24T13:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  7. 2019-07-09T08:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  8. 2019-07-09T08:31:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  9. 2019-07-09T08:42:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
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  }
}
  10. 2019-07-09T09:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  11. 2019-07-10T09:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  12. 2019-07-10T09:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  13. 2020-02-28T11:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  14. 2020-04-07T14:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
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  15. 2017-07-13T09:10:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  16. 2017-07-13T09:40:33.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  17. 2017-07-13T09:41:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  18. 2017-07-13T14:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  19. 2017-07-14T06:03:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  20. 2019-05-27T14:10:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  21. 2019-05-28T06:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  22. 2020-04-07T12:48:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  23. 2020-11-05T03:07:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  24. 2010-03-24T15:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  25. 2010-04-14T09:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  26. 2012-03-01T09:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  27. 2014-04-04T11:44:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11354",
    "nome": "1ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  28. 2015-10-22T08:43:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  29. 2017-07-12T12:08:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  30. 2017-07-12T12:27:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  31. 2017-09-14T09:10:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  32. 2017-09-15T10:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  33. 2018-07-30T17:20:49.000Z — Revogação da Suspensão do Processo (TPU 11002)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
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  }
}
  34. 2019-06-07T13:00:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  35. 2019-07-09T08:30:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  36. 2019-07-10T09:52:29.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  37. 2020-04-07T12:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  38. 2021-07-14T12:12:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}
  39. 2021-07-14T12:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17927",
    "nome": "2ª VARA DE PIRIPIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.