Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-SP 06000023820266260078
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3861197fbd4df5fb3339533698832f5d23edfb3923de85d6b8c578a6d8b9461
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-17 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-18 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-13 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-04-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-17 a 2026-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Reativação (TPU 849)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-24
- Remessa (TPU 123)
- 2026-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-17T17:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-18T11:37:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-18T12:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-24T09:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-18T12:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-13T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-13T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-13T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-13T15:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-27T10:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-17T17:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-18T11:57:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-20T10:56:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-20T10:56:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-03-24T09:57:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-13T15:59:39.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-27T10:51:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } } - 2026-04-27T10:51:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14786", "nome": "78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000262320246260018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- TRE-SP — 06000261920256260202 — Direitos Políticos · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SP — 06000258520256260185 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 78 ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL