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Agravo — Adicional — TST 00022108220145020024

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ce29760521346a5cf8b1dc3a379f7178f370c5834988a2ea52dcc46a04983d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-02-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-03-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-04-29 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-05-03 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-07-14 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-05-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2017-05-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-05-29 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-06-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-07-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-08-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-09-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-26 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-29 trata do assunto oficial «Adicional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:53:44.665000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160203201022
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6ce29760521346a5cf8b1dc3a379f7178f370c5834988a2ea52dcc46a04983d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-15
Publicação (TPU 92)
2017-08-14
Publicação (TPU 92)
2017-08-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-06-20
Remessa (TPU 123)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)
2017-06-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-08
Remessa (TPU 123)
2017-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-03T11:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-07-14T12:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  3. 2017-05-29T10:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2016-02-04T12:58:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2016-02-15T12:27:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-03-01T15:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-03-01T15:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-04-18T15:01:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2016-04-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-04-20T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-04-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2016-06-16T14:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2016-09-21T19:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2017-05-26T09:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-05-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2017-06-02T14:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-06-08T16:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2017-06-12T10:51:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2017-06-20T13:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-07-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2017-07-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2017-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-09-29T17:45:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-04-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2017-08-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-02-03T20:10:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-03-22T23:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-02-17T17:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-02-22T15:28:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-07-13T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-07-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-05-09T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-06-12T11:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-09-29T17:45:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2017-05-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  36. 2016-04-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2017-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.