TJAL — 07007736120208020037
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb8f58546b8122444d0110b64d34d17fdffc40d4bab9dbc3ab6484d5a636f292
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-10 a 2021-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-17T14:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-17T14:13:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-17T14:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-29T13:00:29.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-04-29T11:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-28T01:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-17T20:13:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17T20:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-16T10:45:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-28T01:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T01:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T01:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-28T01:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-18T10:56:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-17T18:50:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-10T22:19:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-13T10:57:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-13T10:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-18T12:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-14T12:56:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-17T14:13:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-17T14:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-17T14:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-15T14:40:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-17T14:53:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-17T14:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002032420208100125 — Termo Circunstanciado · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPA — 00003187620018140100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ
- TJAP — 00028134620228030009 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJGO — 00188154320208090026 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJES — 00001467420198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TRE-MG — 06000106620256130157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / 157ª Zona Eleitoral - Lagoa Santa
- TJMG — 00081361020178130177 — Recurso Especial · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001467020198080036 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Foro de São Sebastião - Vara do Único Ofício do São Sebastião / VARA ÚNICA - MUQUI