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TJRR — 00108261120018230010

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRIGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b910d01b60d4c8d6010ccb32565b427304ad9a9236a6e51c14359735e70b1a72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-13 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-17: Recebimento (TPU 132)
2026-04-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-07: Remessa (TPU 123)
2026-03-30: Conclusão (TPU 51)
2026-03-30: Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 14978)
2026-03-27: Recebimento (TPU 132)
2026-03-27: Documento (TPU 581)
2026-02-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-27: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-07-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2006-08-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2007-05-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    {
      "codigo": 15,
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2019-06-03T09:55:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T12:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T08:13:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-23T10:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T09:19:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-06-13T11:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-12-13T10:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-03T11:05:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T12:17:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T10:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-17T13:43:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-05-22T11:09:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-14T16:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-07-14T16:09:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-22T10:11:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T13:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2001-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-24T09:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
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  }
}

2002-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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}

2002-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2002-02-22T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2002-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2771",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
  }
}

2004-06-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR"
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2004-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 00102268720018230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJRR — 00107555220148230010 — Inquérito Policial · 2014-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
TJMS — 00002294820238120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única
TJRR — 00106088020018230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJES — 00001577420218080054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
TJPA — 00003415120118140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJRN — 00113171420108200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / 2ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002297920098120051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI / Vara Única

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