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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 00000937220166260000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 700ee8eabc2134cdc27a42f92258e4740812c50bd14da88c17825466651baede

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2021-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2021-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2021-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2021-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2021-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2021-05-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  12. 2021-05-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  13. 2021-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2021-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2021-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2021-07-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2021-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-17 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-20 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-30
Remessa (TPU 123)
2021-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-12
Publicação (TPU 92)
2021-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-11
Petição (TPU 85)
2021-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T19:41:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-02-19T19:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-03-25T09:32:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-25T13:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-19T16:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-04-19T16:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-04-19T16:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-04-19T16:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-04-19T16:55:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-04-19T17:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2021-04-19T17:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-04-19T17:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2021-08-30T15:54:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2021-03-25T13:50:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  15. 2021-02-19T19:39:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  16. 2021-02-19T19:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-19T19:46:08.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  18. 2021-02-22T18:29:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-22T18:30:29.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2021-02-22T18:30:29.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  21. 2021-02-23T15:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-03-23T13:18:07.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2021-03-23T13:18:07.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  24. 2021-03-24T17:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-03-24T17:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-03-24T17:22:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-03-24T17:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-03-24T17:50:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  29. 2021-03-24T17:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-04-19T17:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2021-05-03T19:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2021-05-04T16:11:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-05-04T16:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-05-04T16:11:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-05-10T14:40:16.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  36. 2021-05-10T14:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-05-10T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-05-10T15:01:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-05-10T15:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-05-10T15:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.