Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000322720164013606

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68ffc19a4858b2a1fcf53224a38ea872aa2638ddb53e87cb6f1d09636f523ab6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2023-06-27: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2023-06-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-27: Documento (TPU 581)
2023-06-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-06-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-20: Conclusão (TPU 51)
2022-01-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T09:54:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-01-12T15:24:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-02-18T17:05:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-07-26T11:01:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-08-09T14:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-10-19T10:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-12-12T18:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-05-02T16:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-07-05T18:01:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-07-05T18:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-07-17T12:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-08-02T17:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-10-16T13:22:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-11-13T16:41:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-01-09T14:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2018-05-10T14:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-01-12T15:24:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2016-01-13T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-02-19T18:40:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2016-02-26T13:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-04-01T18:00:49.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-04-18T18:01:28.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-05-02T15:29:16.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-05-03T11:47:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2016-06-29T16:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-06-29T16:05:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-07-01T10:48:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2016-07-25T17:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-09-28T17:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-09-28T17:40:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-09-30T09:30:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2016-10-18T17:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2016-12-14T15:34:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2017-01-09T14:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-03-08T14:01:10.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-06-02T17:22:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-08-07T16:26:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

2017-08-08T17:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-09-26T19:24:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}

2017-09-27T11:06:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16918",
    "nome": "Vara Única de Juína"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50039860320228240052 — Execução Fiscal · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
TRF6 — 00001048720114013800 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TJBA — 80003368020168050230 — Execução Fiscal · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 1ª VARA CÍVEL
TRF1 — 00002373120134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 04ª - Teresina
TRF1 — 00002359020194013603 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002323820194013603 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00003239520098110102 — Execução Fiscal · 2009-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
TRF6 — 00001063020114013809 — Execução Fiscal · 2011-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO