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Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00065598420198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2f25776453c8f1ca453428ab9760cd5d52e5a6987574575cf6cedf755532b3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2019-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-01-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-01-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-01-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-07 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2020-01-10
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-07
Documento (TPU 581)
2019-12-16
(TPU )
2019-12-13
Petição (TPU 85)
2019-08-16
Documento (TPU 581)
2019-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-14
(TPU )
2019-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-09
Documento (TPU 581)
2019-07-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-16T16:10:19.000Z — (TPU )
  2. 2019-08-14T16:05:46.000Z — (TPU )
  3. 2019-07-09T16:35:47.000Z — (TPU )
  4. 2019-07-04T16:21:39.000Z — (TPU )
  5. 2020-01-10T12:54:09.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-10T12:54:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-01-07T20:23:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-07T17:36:05.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2019-12-13T19:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-08-16T13:15:48.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-08-15T17:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-08-13T07:11:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-07-09T16:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.