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TJAL — 07000036420228020145

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado de Delmiro Gouveia - Cartório do Juizado Esp. Cível e Criminal de Delmiro GouveiaGrau: JEData Ajuizamento: 2022-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a22010521421227807a894842a2f0b5f87a49c2241ef4874b053f6eba5c28f57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-05 a 2022-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-14
Definitivo (TPU 246)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-22
Publicação (TPU 92)
2022-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-21
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2022-01-19
Conclusão (TPU 51)
2022-01-18
Petição (TPU 85)
2022-01-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Crimes contra a Honra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-14T13:27:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  2. 2022-03-14T13:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2022-03-14T13:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2022-01-18T11:10:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-01-05T20:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2022-02-21T18:40:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  7. 2022-02-21T19:54:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-01-19T09:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-02-22T11:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.