TJRJ — 00285664220198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6091981ad443fe050c793525e92b211e4a40a923d5918c025fad50bbb1bc1fb0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2022-12-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-03
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-03
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-27
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-27
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-27
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-04T14:49:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-05T13:15:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-06T13:15:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-12-04T17:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-30T18:58:08.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2021-06-02T11:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-22T08:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-21T13:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-27T22:54:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-01T22:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-05T08:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T14:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-09-30T15:46:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-30T17:06:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-30T17:25:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-10-01T11:13:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-01T11:58:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-23T12:47:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-11-17T09:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23T08:07:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-09T22:45:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-09T22:45:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-11T14:00:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-11T14:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-04-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-24T16:36:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-24T16:36:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-24T16:36:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-27T16:36:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-01T16:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-02T01:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02T01:21:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05T16:36:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-27T14:56:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-27T14:56:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000144420208160104 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRR — 08012621820258230047 — Carta Precatória Criminal · 2025-06-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJAP — 00019278120218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPE — 00000246520178170460 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJSP — 00260119620118260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJPA — 00001931620128140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANANINDEUA
- TJDFT — 00035186020138070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJES — 00000523520228080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS