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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000140720125030114

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 35ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b654a61c8450e5aa7f5173e6f45bfbf1e8bb16ca4f04d3bf1e282ff2841006e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-09-03 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-09-03 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2013-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2013-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2013-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2013-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2013-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2013-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2013-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  13. 2013-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2014-01-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2014-03-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2014-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2014-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2012-09-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:05:37.477223383Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b654a61c8450e5aa7f5173e6f45bfbf1e8bb16ca4f04d3bf1e282ff2841006e9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2014-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-14
Recebimento (TPU 977)
2014-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-01-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Horas Extras | Cesta Básica | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional de Hora Extra | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-05-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  13. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-08-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-09-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-09-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2013-03-05T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-08-28T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  27. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-11-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  39. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  40. 2012-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.