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TRF3 — 00064597820094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e632e3d7564096cddbf01e0a8ffb8df926871306dab24e31e9fec5fb290ad35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-05-25 a 2022-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-18: Execução frustrada (TPU 276)
2022-02-18: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-02-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-02-18: Redistribuição (TPU 36)
2014-11-28: Execução frustrada (TPU 276)
2014-11-27: Recebimento (TPU 132)
2014-11-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-31: Petição (TPU 85)
2014-10-24: Conclusão (TPU 51)
2014-10-22: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-05-25T15:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-09T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-29T13:55:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-09-30T12:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-11-23T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-11-29T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-04-05T18:08:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-07-31T09:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-01T10:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-12T16:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-02T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-10-03T10:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-05T11:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T11:24:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T10:10:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-12-03T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T16:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T13:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-05-07T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2014-10-24T13:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2014-10-31T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-02-18T10:33:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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    },
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    }
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2009-09-10T16:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-26T16:19:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-25T10:20:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-21T12:02:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-25T11:01:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-03T14:31:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-10-25T09:15:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-03-14T09:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-03T12:02:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-20T13:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-24T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-07-13T16:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-05T17:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-01T13:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-03T10:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-16T10:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-11-06T17:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00022483320084036112 — Execução Fiscal · 2007-02-27 · 5 referência(s) em comum
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TRF2 — 01128226420174025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-01-21 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
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TRF2 — 00532100220184025154 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-11 · 2 referência(s) em comum
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TRF3 — 00050757520124036112 — Execução Fiscal · 2012-06-04 · 5 referência(s) em comum
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TRF4 — 00145542520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004324720094047213 — Recurso Especial · 2012-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES