TSE — 00000301420156140001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69653570e6508a5797c6439771ddfabb7ea249f749a1a7a64b16e4e47ed2c28d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2023-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-08
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-25
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-25
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-25T13:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-25T13:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-28T15:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-28T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-18T20:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-02-26T18:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-19T19:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-04-28T17:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-08T17:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-09T15:09:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2021-09-09T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T12:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-15T12:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-27T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-25T21:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-08T17:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-01T15:15:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-12T10:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-12T10:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T20:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-13T14:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-13T14:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-19T19:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25T13:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T15:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-25T15:46:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-09-26T14:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T16:28:47.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-09-26T16:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T17:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T13:56:49.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2019-09-27T13:58:41.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2019-09-27T13:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T10:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T10:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T14:47:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2019-11-28T12:00:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 00000654920176120036 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TSE — 06001198220216130331 — Recurso Especial Eleitoral · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-SP — 06000262120236260418 — Representação Especial · 2023-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 222 ª ZONA ELEITORAL - DIADEMA
- TSE — 00000936920166130118 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- TRE-PA — 00000368820116140024 — Carta Precatória Cível · 2011-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 24ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000842920236190059 — Representação Especial · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- TRE-RJ — 06000844420216190109 — Representação Especial · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 109ª ZONA ELEITORAL DE MACAÉ RJ
- TRE-SC — 06000449720256240104 — Representação Especial · 2025-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 12 ª ZONA ELEITORAL