TSE — 00000301420156140001

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69653570e6508a5797c6439771ddfabb7ea249f749a1a7a64b16e4e47ed2c28d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Remessa (TPU 123)
2022-09-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14
Desarquivamento (TPU 893)
2022-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Recebimento (TPU 132)
2021-11-25
Reativação (TPU 849)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Documento (TPU 581)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-09-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-25T13:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-09-25T13:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-11-28T15:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2019-11-28T15:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-02-18T20:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-26T18:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 46
        }
      ]
    }
  7. 2020-02-26T18:50:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2020-03-19T19:04:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  9. 2020-04-28T17:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-08T17:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2021-09-09T15:09:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ]
    }
  12. 2021-09-09T15:47:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2021-09-15T12:48:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2021-09-15T12:53:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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        }
      ]
    }
  15. 2021-09-17T16:52:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2021-09-27T16:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  17. 2021-11-25T21:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2023-03-08T17:25:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2019-10-01T15:15:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2020-02-12T10:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2020-02-12T10:02:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-02-18T20:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2020-03-13T14:08:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-03-13T14:08:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-03-19T19:04:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2019-09-25T13:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-09-25T15:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-09-25T15:46:23.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  29. 2019-09-26T14:03:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-26T16:28:47.000Z — Remessa (TPU 982)
  31. 2019-09-26T16:28:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-09-26T17:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-09-27T13:56:49.000Z — Documento (TPU 12270)
  34. 2019-09-27T13:58:41.000Z — Remessa (TPU 982)
  35. 2019-09-27T13:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-09-30T16:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-10-01T10:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-10-01T10:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-10-01T14:47:36.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  40. 2019-11-28T12:00:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.