Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PB 06000126220256150001

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d223a119cd8cb7a33f81859b317c01d292b4099cc6b0cf9d17bb84174eb674

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2025-06-11 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-06-11 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2025-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-06-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-26
Definitivo (TPU 246)
2025-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17
Publicação (TPU 92)
2025-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-11
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2025-06-10
Recebimento (TPU 132)
2025-06-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T17:42:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  2. 2025-06-10T17:50:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  3. 2025-06-13T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  4. 2025-06-13T16:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  5. 2025-06-17T00:50:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  6. 2025-06-17T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  7. 2025-06-26T02:31:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  8. 2025-06-26T19:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  9. 2025-06-10T17:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  10. 2025-06-11T16:29:31.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  11. 2025-06-11T16:29:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  12. 2025-06-26T19:03:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  13. 2025-06-26T19:03:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14232",
        "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.