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Execução Provisória em Autos Suplementares — Verbas Rescisórias — TRT3 00000153420165030184

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46aa52de6f540d733e1fd57e40024d059aa83b67adc1b184b80c915c28641b48

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000153420165030184 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “46ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 46aa52de6f540d733e1fd57e40024d059aa83b67adc1b184b80c915c28641b48. SHA-256 do comentário: f60cda062c1be0768e94a5e48af5f996bffa34cbe28647d6749c7aa1668a7aeb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-06-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-06-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-08-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-01-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-01-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2017-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:02.170986168Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-06-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 46aa52de6f540d733e1fd57e40024d059aa83b67adc1b184b80c915c28641b48

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-03 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2017-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Remessa (TPU 123)
2017-01-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-11
Remessa (TPU 123)
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-11
Definitivo (TPU 246)
2016-06-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-07
Improcedência (TPU 220)
2016-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-06-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-08-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  8. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-04-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.