Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00461234920144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6317808528dbb06130b757bb3fdf49e560d8edb395a5ba16c0b3a58dda3b376c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-03-03 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-03-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-02-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-14 — Atribuição de competência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-07-18 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-07-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-03-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2024-12-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-18
- (TPU 0)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-14
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-03-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-03T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-03-03T18:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-03-04T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-25T10:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-01T09:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-09T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-18T18:52:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-19T09:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-03-14T16:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-03-26T07:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-18T15:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-18T15:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-14T16:40:52.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-03-14T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-18T15:56:24.000Z — (TPU 0)
- 2016-03-04T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-25T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T09:21:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-03-22T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T16:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-14T16:57:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-07-19T09:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-19T09:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-20T12:18:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00218250320084013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2023-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 05
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 00027891420114025102 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE 01
- TRF6 — 00601991520134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 05
- TRF2 — 01326709620154025104 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE 01
- TRF2 — 01026156820154025006 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE 01
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / PRESIDÃNCIA