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TRE-RN — 06000049820266200005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026d21dd90bff5b38af406c8ec7fb24a8230e6c3ec1fae162c661748e64b6739

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Definitivo (TPU 246)
2026-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-18: Petição (TPU 85)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Publicação (TPU 92)
2026-03-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-23T12:56:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-02-27T12:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-11T10:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-02-27T12:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T12:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-27T12:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T12:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T12:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T12:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-27T12:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43728",
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2026-02-27T13:50:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-02-27T13:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-03-02T00:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T00:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T07:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-03-10T16:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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2026-03-11T09:55:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-11T10:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-11T10:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-16T14:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2026-03-16T14:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-16T14:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-17T13:40:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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2026-03-18T00:09:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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2026-03-18T11:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43728",
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}

2026-03-18T14:43:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
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      "codigo": 4,
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2026-03-24T02:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-24T02:38:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-09T09:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-09T09:22:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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}

2026-02-23T12:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-02-27T12:32:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-02-27T12:32:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-11T02:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-11T21:42:23.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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}
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2026-03-12T15:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-24T02:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-09T09:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
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  }
}
```

2026-04-09T09:24:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43728",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000011320226200029 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000388120206090040 — Filiação Partidária · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-ES — 06004947620236080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 00000098820166200016 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2016-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000015820236200035 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000389520206090003 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000393320236090017 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
TRE-BA — 06000498620216050008 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL