TRE-MT — 06000047320246110020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3500eb418bcd5ad01b2c5913c1d69b204f81084608144c44204f2b1d8d56dce4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-23T09:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-02-23T10:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-23T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-07T08:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-08T10:52:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-08T10:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-08T10:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-15T12:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-25T10:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-01T11:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-09T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-11T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-15T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-13T13:14:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-23T09:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-26T12:49:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-26T12:49:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-08T08:05:23.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2024-03-08T08:05:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-01T09:11:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-01T09:11:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-13T13:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-13T13:15:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003219820166210028 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003220220166210152 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003198720166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000315720196140098 — Petição Cível · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 98ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000120520256130038 — Filiação Partidária · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MA — 00002513120166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 79ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000156420176100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000148920196100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20ª Zona Eleitoral / 79ª ZONA ELEITORAL