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TJBA — 01009283820238050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2023-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00c31f0e1f7b0688e0b5efc04de329bc8576fd40de203c3e0107e15064414e3b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas

2023-06-07T10:25:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T10:25:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T21:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T08:37:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-03T08:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-03T08:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T09:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-20T07:38:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T09:14:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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2023-10-18T09:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6124",
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2023-10-18T09:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6124",
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2023-11-06T09:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T08:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2023-06-07T10:25:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-08T10:25:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T08:09:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-07T10:25:21.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-06-27T12:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-02T20:09:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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