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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito — TRE-MG 00000493320166130350

Classe: RepresentaçãoOrgao: 350ª Zona Eleitoral - Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e487230e2f98cbbb18523550b527ea4f63b5b1de0e571290f04747690f678291

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2016-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-10-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-10-28 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-11-02 — Prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-11-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-09-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2021-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2016-10-28 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24
Desarquivamento (TPU 893)
2016-11-23
Definitivo (TPU 246)
2016-11-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-02
Prejudicado (TPU 12459)
2016-11-01
Recebimento (TPU 132)
2016-10-28
Perda do objeto (TPU 12325)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2016-10-18
Documento (TPU 581)
2016-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-23T19:34:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  2. 2016-09-25T18:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  3. 2016-10-28T18:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  4. 2016-09-26T15:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  5. 2016-10-01T18:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  6. 2016-10-05T15:24:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  7. 2016-10-18T17:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  8. 2016-09-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  9. 2016-09-25T18:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  10. 2016-09-25T18:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  11. 2016-09-28T18:50:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  12. 2016-09-28T18:51:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  13. 2016-09-28T18:51:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  14. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  15. 2016-10-11T16:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  16. 2016-10-11T16:36:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  17. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  18. 2016-11-01T16:33:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  19. 2016-11-02T15:35:46.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  20. 2016-11-02T15:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  21. 2016-11-23T14:12:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  22. 2021-09-24T16:38:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  23. 2021-09-24T16:51:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}
  24. 2021-09-24T16:52:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16018",
    "nome": "350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.