Apelação / Remessa Necessária — Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz — TRF2 01004151120124025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5f2949793542e29783bb3ce90e0782769e22aa1d8a87688ebf517076a0222d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-08-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-07-29 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2016-07-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-17 a 2017-01-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-29
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2014-08-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz | Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Ver outros registros do assunto TPU 6185
- Ver outros registros do assunto TPU 6100
- Ver outros registros do assunto TPU 6182
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-08-17T16:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-07-29T16:57:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-01-31T12:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01004151120124025001 — Apelação Cível · 2014-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 04
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF2 — 01004151120124025001 — Apelação Cível · 2014-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 04 / GABINETE 05
- TRF4 — 50017218020114047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 04 / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TRF2 — 50008992920194025116 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 04 / 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50117519220114047200 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 04 / 4ª Vara Federal de Florianópolis
- TRF4 — 00010755920054047111 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 04 / 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul
- TRF6 — 00047003820164013801 — Apelação / Remessa Necessária · 2018-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 04 / Gabinete 06
- TRF6 — 00151043520084013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 04 / Gabinete 03