TRT16 — 00160197020235160013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cc2c6c909fdcb6ef558f0f85e9a2ad62a2791111add1a8033ec0967630a2e87
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-06
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-25T15:09:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-30T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-30T18:05:01.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-01-30T18:06:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-06T08:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2023-02-06T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2023-02-06T12:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-06T12:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-07T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-07T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09T14:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-28T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-06-21T15:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-06T10:56:18.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5024, "descricao": "nome_do_recurso", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2023-06-21T12:30:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5019, "descricao": "motivo_do_recebimento", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-01-30T18:05:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-02-01T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-25T10:35:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-21T15:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-21T15:25:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-22T08:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001724920175230108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT13 — 00002757120225130007 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT19 — 00002011020245190062 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 1A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
- TRT7 — 00000134020235070012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT5 — 00000638720225050196 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- TRT7 — 00000138820255070038 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT13 — 00002757220255130005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001723220255230023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Acailandia / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS