Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00228578120108260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eecdb9cd4ca51d8bee1b273585263f007998e86a44df178f61e52a0fa68f8f1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-28 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2011-02-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2011-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2011-07-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  6. 2011-08-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2011-08-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2012-05-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2013-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  10. 2013-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2013-01-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  12. 2013-02-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  13. 2015-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2020-07-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  15. 2020-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  16. 2021-05-19 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  17. 2021-07-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2021-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-02-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-02-15 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-24 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-05
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Recebimento (TPU 132)
2021-07-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-23
Recebimento (TPU 132)
2021-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-24T15:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-10-08T09:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-10-20T16:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2010-10-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-05T13:41:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-11-09T09:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-11-10T10:04:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-11-23T13:40:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  23. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2010-12-14T12:09:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  25. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-12-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2010-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-12-29T10:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2010-12-30T09:43:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  31. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-01-05T10:03:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-01-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-01-12T13:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2011-01-12T13:34:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.