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TJPI — 00000143520138180039

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DE BARRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a42972ea28b3b200a6aeb0394638ec4b2ba94f22e426f73c84f8a4984cc714e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-06-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01: Definitivo (TPU 246)
2023-06-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-11: Prescrição (TPU 11878)
2023-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-22: Conclusão (TPU 51)
2023-02-13: Petição (TPU 85)
2023-01-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-11T09:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2013-01-11T09:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2013-01-29T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
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2013-07-12T11:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-07-01T10:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-05T12:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2015-06-15T11:17:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2019-05-02T11:46:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
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2020-05-29T17:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2021-04-30T15:34:39.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2021-07-23T11:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
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2021-07-23T11:40:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2021-11-14T08:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2022-04-18T15:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2022-05-16T09:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2022-06-14T15:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2022-06-15T15:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2022-08-26T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2022-11-23T10:45:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2023-02-13T17:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
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2023-02-22T22:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2023-04-11T13:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2023-04-14T11:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2023-06-01T12:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2013-01-16T10:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2013-01-23T13:19:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2013-01-30T09:05:51.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2013-02-28T09:48:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```

2014-09-08T08:19:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2015-02-25T11:04:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```

2018-02-02T11:28:14.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2020-05-29T13:51:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2022-09-13T01:23:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2023-01-24T01:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2023-05-03T04:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2023-06-01T12:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80272",
    "nome": "1ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```

2013-01-11T09:45:04.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}

2013-01-11T10:23:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2013-02-05T11:04:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```
2013-07-17T10:40:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11312",
    "nome": "2ª VARA DE BARRAS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPI — 00001925120198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DE BARRAS / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ