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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00054273920038260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c55a8f41673463dcc28a35d60af22e75c616a8fbc528085d6c291ff265ca0cb3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-12-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2012-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  3. 2012-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2012-05-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2012-05-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2012-05-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2012-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2012-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2012-08-01 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2012-08-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2012-08-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2012-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2012-08-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2012-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2012-10-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2012-10-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2012-11-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2020-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-06 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-23 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-01-23
Definitivo (TPU 246)
2012-11-28
Recebimento (TPU 132)
2012-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-22
Recebimento (TPU 132)
2012-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-11-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-11-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2012-03-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2011-09-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-08-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-04-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2011-07-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-06-08T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-01-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-10-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-12-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-01-23T10:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-09-20T12:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  14. 2020-04-27T18:22:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2011-06-01T17:16:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-07-14T16:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-08-03T17:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2007-10-10T10:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-06-01T15:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-05-28T16:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-04-17T18:20:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-11-28T16:23:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-11-22T17:06:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-10-21T17:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-04-03T17:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-10-05T17:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-08-30T16:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-09-13T18:07:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-08-15T17:34:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-03-07T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.