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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00009869420105150119

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52818c2bda1720bcd192f28b6a17c336c1004e07525c32267571c040a804243

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2012-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-08-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-03-10 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2015-03-20 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-03-30 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-06-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-06-08 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-06-29 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2015-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-04 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-09-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2015-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2015-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-06-08 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:28:46.843000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120723232328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f52818c2bda1720bcd192f28b6a17c336c1004e07525c32267571c040a804243

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-23 a 2015-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-18
Publicação (TPU 92)
2015-09-17
Publicação (TPU 92)
2015-09-14
Não-Provimento (TPU 239)
2015-09-04
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-09-03
Publicação (TPU 92)
2015-08-24
Remessa (TPU 123)
2015-07-30
Conclusão (TPU 51)
2015-07-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-07-27
Remessa (TPU 123)
2015-07-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-29T23:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2015-03-30T07:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-06-29T19:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2012-07-24T12:14:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2012-08-02T11:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-08-09T10:11:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2012-08-09T19:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-04-28T13:23:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-04-28T13:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2015-03-09T18:08:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2015-03-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2015-03-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2015-03-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  14. 2015-04-10T12:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2015-05-12T20:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2015-05-18T13:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2015-06-03T16:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2015-06-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2015-07-20T18:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2015-07-27T17:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2015-07-28T16:54:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-08-24T10:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2015-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2015-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2015-10-07T08:55:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-03-18T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2012-07-23T23:23:28.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2014-05-09T23:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-09-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2012-08-08T17:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-09T09:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-04-16T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2015-04-17T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2015-07-30T15:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-10-07T08:55:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2015-06-08T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  38. 2015-03-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2015-09-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.