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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes Eleitorais — TJAL 07000136120238020020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maravilha - Vara do Único Ofício de MaravilhaGrau: JEData Ajuizamento: 2023-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9b569201bbddb1bebf3359be416d5f6c2e871a38a14245ab9309de5173c087

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2023-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2023-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-02-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-05-15 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2023-05-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-07-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-07-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-10T13:01:41.024000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230112181256
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c9b569201bbddb1bebf3359be416d5f6c2e871a38a14245ab9309de5173c087

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-12 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2023-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-05
Mandado (TPU 106)
2023-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16
Publicação (TPU 92)
2023-05-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-04-18
Mandado (TPU 106)
2023-02-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23
Publicação (TPU 92)
2023-01-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Crimes Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-02T10:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2023-01-20T09:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2023-05-15T08:13:12.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  4. 2023-01-12T18:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2023-01-13T08:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-01-20T13:03:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2023-01-23T10:10:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-02-07T13:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2023-04-18T19:06:51.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2023-07-25T14:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2023-07-05T13:21:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  12. 2023-06-21T09:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2023-05-16T11:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-04-24T13:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2023-05-15T13:09:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.