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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000051220206200032

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 32 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ce6b52cb2dcd6161745ca889e26bdea4d4dbc5ec96aa90a0841f12375d60a74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-04-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-04-23 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-04-23 — Contas Regularizadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-04-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-05-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-30 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-30
Definitivo (TPU 246)
2020-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30
Petição (TPU 85)
2020-04-28
Publicação (TPU 92)
2020-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-23
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2020-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-02T00:33:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-04-02T10:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-04-23T10:45:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-04-23T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-04-23T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-04-23T10:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-04-23T10:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-04-25T00:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-04-28T11:28:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-05-07T02:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-05-07T02:59:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-30T09:45:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-04-02T00:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-04-02T01:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-04-23T00:00:00.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-04-30T15:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-07-30T09:45:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-07-30T09:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43755",
    "nome": "32 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.