TJAP — 00002258320248030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e07afb27f5b91497c349e6aa290b21846b9d1f777090b4bbe5853fef1beda1f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência do MP
Movimentações públicas
- 2024-04-02T13:12:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2024-04-04T18:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2024-04-25T22:15:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2024-04-04T18:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2024-04-09T08:28:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2024-04-22T05:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2024-05-14T09:52:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023117620238030008 — Inquérito Policial · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023038820218030002 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023155620228030006 — Inquérito Policial · 2022-12-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001605620128180057 — Petição Criminal · 2012-03-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 04610060320238130000 — Recurso Ordinário · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum