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Petição Cível — Requerimento — TRE-PI 00033784720106180084

Classe: Petição CívelÓrgão: 084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d90b4a089099c6b5d675a77e3eb51b94c1f95bcc7c05e71bfe893362d9462571

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00033784720106180084 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-11-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d90b4a089099c6b5d675a77e3eb51b94c1f95bcc7c05e71bfe893362d9462571. SHA-256 do comentário: a62745693a9588ba428b869570ef2b02153ede56a445443196b7675790359616.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2010-10-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2010-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-10-05 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2010-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2010-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-10-13 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-05-19 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-05-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-11-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-11-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T18:47:11.647000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100924131500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d90b4a089099c6b5d675a77e3eb51b94c1f95bcc7c05e71bfe893362d9462571

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29
Definitivo (TPU 246)
2021-11-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-22
Definitivo (TPU 246)
2021-11-22
Recebimento (TPU 132)
2011-05-30
Improcedência (TPU 220)
2011-05-19
Improcedência (TPU 220)
2010-10-13
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Recebimento (TPU 132)
2010-10-13
Conclusão (TPU 51)
2010-10-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2010-10-05
Documento (TPU 581)
2010-10-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-05T09:15:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  2. 2010-10-13T16:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  3. 2010-10-05T08:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  4. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  5. 2010-10-05T08:42:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  6. 2010-10-13T16:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  7. 2010-10-13T16:52:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14496",
    "nome": "084ª ZONA ELEITORAL DE ANGICAL DO PIAUÍ PI"
  }
}
  8. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  9. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  10. 2021-11-22T16:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  11. 2021-11-22T16:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  12. 2021-11-25T17:34:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}
  13. 2021-11-29T18:02:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14456",
    "nome": "043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.