TJPE — 00000042220048170560

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68Orgao: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5aa5804f665edaf010a8d635e5fe4a06b32572278481acc53593019308bcf762

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-24 a 2022-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2022-08-09
Definitivo (TPU 246)
2022-07-25
Documento (TPU 581)
2022-07-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Petição (TPU 85)
2022-03-15
Recebimento (TPU 132)
2022-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-14
Recebimento (TPU 132)
2021-09-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-10
Improcedência (TPU 220)
2021-08-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 85
        }
      ]
    }
  2. 2009-04-06T12:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2009-05-14T12:06:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2009-05-14T12:09:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  5. 2009-06-19T07:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2009-10-21T12:49:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2009-10-21T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2009-10-21T12:55:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  9. 2009-11-24T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2009-11-30T09:04:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2009-11-30T09:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2009-11-30T09:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2009-12-03T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2020-05-17T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-11T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2020-11-11T14:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2021-02-03T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2022-03-17T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2022-07-25T12:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2022-07-25T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2009-12-03T09:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-12-03T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-05-19T18:16:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  24. 2011-05-19T18:26:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2016-12-09T09:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-12-13T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-02-14T09:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-02-27T11:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-05-31T16:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2020-12-02T09:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2020-12-09T09:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-08-10T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2021-08-10T19:30:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  34. 2021-08-10T19:31:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  35. 2021-08-23T17:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2021-09-29T07:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2021-10-14T11:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-03-09T14:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2022-03-15T11:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2022-08-09T14:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.