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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50026905620208210065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da PatrulhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c6a344438de638c4374894ad10267911981e0507731d3c048eb87c7a014db85

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-06-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-07-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-08-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2021-08-02 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2021-08-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-08-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-08-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-08-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-08-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2021-09-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-08-02 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:44.884972110Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200929000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c6a344438de638c4374894ad10267911981e0507731d3c048eb87c7a014db85

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-23
Petição (TPU 85)
2021-09-14
Petição (TPU 85)
2021-09-03
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-10
Documento (TPU 581)
2021-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-10
Petição (TPU 85)
2021-08-05
Mandado (TPU 985)
2021-08-05
Mandado (TPU 985)
2021-08-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-23T15:27:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-09-14T16:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-10T17:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-08-05T20:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-08-05T15:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-08-05T15:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2021-08-02T14:47:35.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2021-07-14T18:37:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2020-10-14T16:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2021-06-10T18:47:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-06-10T18:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-08-24T18:04:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-08-10T17:04:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-08-10T10:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-05T15:13:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2021-08-05T15:01:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2021-08-05T15:01:10.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2021-08-02T14:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-11-10T17:07:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-11-19T17:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-05-20T14:31:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-05-20T18:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-06-25T13:16:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-06-25T13:16:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-08-02T14:51:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  27. 2021-08-02T14:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-02T14:52:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  29. 2021-08-02T14:52:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  30. 2021-08-02T14:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-08-03T03:16:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.