Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT11 00019072320125110013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 13 ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdd6a9603d0b6f6f0f38834c2ddb8d9071faecd2ecc52e2e31acad8610005323

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2021-02-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  4. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  5. 2021-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2021-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  7. 2022-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  8. 2022-01-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  9. 2022-05-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2022-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  12. 2022-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2022-06-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2022-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  15. 2022-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2022-06-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2022-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  18. 2022-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-08 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-02-09 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-01-23T14:35:29.566000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120918040000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdd6a9603d0b6f6f0f38834c2ddb8d9071faecd2ecc52e2e31acad8610005323

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-14 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-06-22
Conclusão (TPU 51)
2022-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-14
Conclusão (TPU 51)
2022-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-03
Conclusão (TPU 51)
2022-06-02
Paga (TPU 12169)
2022-06-02
Remessa (TPU 123)
2022-06-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-14T15:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  2. 2020-08-17T10:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  3. 2020-08-18T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  4. 2020-08-18T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  5. 2020-08-31T12:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  6. 2020-08-31T17:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  7. 2020-09-01T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  8. 2020-09-21T20:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  9. 2020-09-23T01:21:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  10. 2020-09-23T01:21:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  11. 2020-10-06T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  12. 2020-10-06T16:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  13. 2020-10-07T15:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  14. 2020-10-07T21:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  15. 2020-10-09T01:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  16. 2020-10-09T01:21:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  17. 2020-10-16T16:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  18. 2020-10-20T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  19. 2020-10-20T01:23:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  20. 2020-10-20T01:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  21. 2020-10-23T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  22. 2020-11-24T13:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  23. 2020-11-26T14:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  24. 2020-12-09T10:48:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  25. 2020-12-10T15:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  26. 2020-12-11T08:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  27. 2020-12-12T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  28. 2020-12-12T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  29. 2020-12-18T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  30. 2021-01-12T10:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  31. 2021-01-12T10:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  32. 2021-01-12T10:43:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  33. 2021-01-13T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  34. 2021-01-13T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  35. 2021-01-22T12:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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  36. 2021-01-23T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-02-08T10:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para julgamento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  38. 2021-02-09T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  39. 2021-02-09T10:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }
  40. 2021-02-10T00:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27776",
        "nome": "13 ª Vara do Trabalho de Manaus"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.