TJBA — 00796557620188050001
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2020-01-09T11:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2020-01-10T08:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2020-01-15T12:06:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-06-16T17:18:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-11-01T04:13:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-12-11T13:17:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2020-01-15T12:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-06-15T17:18:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-06-17T20:39:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-08-29T09:46:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2018-11-05T12:53:18.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-06-27T10:28:04.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-08-02T13:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } } - 2019-11-25T11:26:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6124", "nome": "1ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ MATUTINO)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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