TJSC — 00029671019908240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e08c1844d3e93ee70a5b2e3d6a7151006fe2dda2bbe56cc63c01ea145f3912
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1990-01-04 a 2020-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2007-09-04
- Provisório (TPU 245)
- 1992-06-10
- Distribuição (TPU 26)
- 1990-01-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-12T18:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T16:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2007-09-04T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 1992-06-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 1990-01-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10163325720118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 10163923020118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 00011051020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara C�vel da Comarca de Lages / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul