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Representação — Requerimento — TRE-MG 00000497020166130176

Classe: RepresentaçãoOrgao: 176ª Zona Eleitoral - MesquitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8087587b65e64ccc712a5c4c737a0767f94bac3f494c73573b289d0e9c69c27d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-08-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2016-08-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2016-09-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:39.702000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160810142606
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8087587b65e64ccc712a5c4c737a0767f94bac3f494c73573b289d0e9c69c27d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Definitivo (TPU 246)
2021-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-10
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Recebimento (TPU 132)
2016-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-10T14:26:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  2. 2016-08-10T17:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  3. 2016-08-16T18:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  4. 2016-08-23T17:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  5. 2016-09-09T16:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  6. 2016-08-16T18:53:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  7. 2016-08-22T12:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  8. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  9. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  10. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  11. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  12. 2016-08-10T17:16:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  13. 2016-08-16T18:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  14. 2016-08-16T18:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  15. 2016-08-16T18:32:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  16. 2016-08-18T16:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  17. 2016-08-18T16:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  18. 2016-08-23T17:21:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  19. 2016-09-09T16:29:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  20. 2016-09-10T12:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  21. 2021-09-28T13:13:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  22. 2021-09-28T13:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}
  23. 2021-09-28T15:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15844",
    "nome": "176ª Zona Eleitoral - Mesquita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.