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TRF6 — 00339409520044013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05Grau: G2Data Ajuizamento: 2007-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15948084672128171ac9a75ab626e08aeb6fc040c3ac13c9f5b7de64ff7d4ed0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-29 a 2024-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-16: (TPU 0)
2024-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-04: Remessa (TPU 123)
2024-07-04: Documento (TPU 581)
2024-07-04: Documento (TPU 581)
2024-05-15: Petição (TPU 85)
2024-05-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-06: Desistência de Recurso (TPU 944)
2024-03-19: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Conclusão (TPU 15101)
2022-10-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria

Ver outros registros do assunto TPU 10254

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-01-29T18:07:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ]
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2007-01-29T18:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2007-10-22T09:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-23T15:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2007-10-23T15:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2007-10-30T17:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2008-01-11T13:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T11:14:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-19T19:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-26T18:14:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-30T14:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-24T17:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-12T19:09:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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2011-07-15T10:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-15T10:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-06-03T20:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-17T16:52:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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2014-12-18T16:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-18T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-03T09:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-02-17T16:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-13T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2016-07-13T11:25:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-13T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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  ]
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2017-10-16T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-10-19T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-05-04T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
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2019-06-25T09:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T09:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T09:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2019-06-25T09:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-06-25T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-07-05T09:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-30T13:07:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-27T18:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-10-08T09:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2019-10-08T09:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00237808420168070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJPE — 00000298320168172930 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJPR — 00000158920198160063 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / CARLÓPOLIS - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00006546620098150781 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 2ª Vara Mista de Cuité
TJPR — 00000153720168160179 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / CURITIBA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002342120094014100 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 01ª - Porto Velho
STJ — 00004158620138260079 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPE — 00000293920228173200 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO