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TJPE — 00000043620238172280

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6675c54aad8e022a0a946021fa4679b621b4c0f853e4e21ca8bef70957e5353

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Definitivo (TPU 246)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20: Petição (TPU 85)
2023-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-25: Recebimento (TPU 132)
2023-09-25: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2023-09-22: Desarquivamento (TPU 893)
2023-09-22: Conclusão (TPU 51)
2023-09-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-30T16:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2024-10-30T16:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2024-10-30T16:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2024-08-09T07:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-10-20T14:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-09-27T12:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-09-22T12:53:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-09-20T15:29:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-03-17T18:28:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-03-15T14:42:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-01-18T09:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-01-17T09:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-01-02T13:54:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-09-25T14:00:21.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}
```

2024-10-30T16:30:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-09-25T14:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-09-22T12:53:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-03-22T08:40:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-03-22T08:40:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}
```
2023-03-15T14:43:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}
```

2023-02-03T13:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}

2023-02-03T13:25:20.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6933",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006059420188150171 — Inquérito Policial · 2018-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 4ª Vara Regional das Garantias
TJDFT — 00188376220138070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
TJMS — 00002092520178120046 — Inquérito Policial · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 2ª Vara
TJGO — 00183693120208090029 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPE — 00000284920158171050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
TJPR — 00000133419998160124 — Inquérito Policial · 1999-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / PALMEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJSP — 00015269220168260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJPR — 00000133419988160103 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BEZERROS / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES