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Processo Administrativo — Requerimento — TSE 00004683320156000000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0635e80cb162fc3ac418850ee1b0e243c24e3c8bcd225146117a401e9e97babe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-24 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2024-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2024-09-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  6. 2024-09-27 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-09-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2024-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2024-10-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2024-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  13. 2024-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2024-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2024-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  16. 2024-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  17. 2025-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2025-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2015-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-08-08 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2024-09-26 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2025-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-06
Recebimento (TPU 132)
2025-03-06
Conclusão (TPU 51)
2024-10-04
Recebimento (TPU 132)
2024-10-03
Recebimento (TPU 132)
2024-10-03
Conclusão (TPU 51)
2024-10-02
Recebimento (TPU 132)
2024-10-01
Recebimento (TPU 132)
2024-10-01
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-10-01
Documento (TPU 12270)
2024-10-01
Redistribuição (TPU 36)
2024-10-01
Conclusão (TPU 51)
2024-10-01
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Proposta de Alteração de Resolução

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-24T16:58:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-09-24T17:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2024-09-27T16:17:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2024-09-27T20:03:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  5. 2024-09-30T21:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-10-01T14:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-10-01T16:46:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2024-10-01T17:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-10-01T18:07:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2024-10-01T18:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2024-10-03T12:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2025-03-06T15:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2015-11-04T14:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2015-11-04T14:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-11-04T17:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2024-10-01T16:47:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  17. 2015-09-24T16:57:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  18. 2015-09-24T17:00:42.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  19. 2015-09-24T17:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-09-24T17:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-09-24T17:17:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-09-24T17:17:13.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2015-09-24T17:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-09-24T17:44:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  25. 2015-09-24T17:44:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  26. 2015-09-24T17:45:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-24T17:45:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  28. 2015-09-24T17:45:46.000Z — Remessa (TPU 982)
  29. 2015-09-24T17:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-10-01T10:39:34.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  32. 2015-10-01T10:39:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  33. 2015-10-01T15:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-10-07T17:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2015-10-08T11:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-10-08T11:01:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  37. 2015-10-08T11:42:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-10-14T14:11:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2015-10-14T14:11:15.000Z — Remessa (TPU 982)
  40. 2015-10-14T15:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.