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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PI 00004700620166180052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93dce20c101f152ea3269f23c6b0fa398649384bf204c9a9580db5031909c3e2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-04-10 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-04-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-10-24 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-10-24 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2025-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-04-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2025-04-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2025-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-30 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-02 a 2025-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-24
Definitivo (TPU 246)
2025-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-24
Reativação (TPU 849)
2025-04-24
Documento (TPU 581)
2024-10-24
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2024-10-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-08-30
Definitivo (TPU 246)
2021-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Petição (TPU 85)
2021-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-02T12:25:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  2. 2018-01-25T11:22:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  3. 2018-05-24T10:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  4. 2019-04-10T11:40:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  5. 2021-02-17T18:20:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  6. 2021-02-22T22:54:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  7. 2021-02-22T22:54:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  8. 2021-03-23T12:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  9. 2021-03-25T22:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  10. 2016-11-02T12:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  11. 2021-02-25T07:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  12. 2021-04-09T18:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  13. 2021-04-13T18:45:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  14. 2021-08-30T07:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  15. 2024-10-24T12:02:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  16. 2025-04-24T11:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  17. 2016-11-02T12:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  18. 2016-11-02T12:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14465",
    "nome": "052ª ZONA ELEITORAL DE ÁGUA BRANCA PI"
  }
}
  19. 2018-03-05T11:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  20. 2021-02-22T22:41:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  21. 2021-02-22T22:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  22. 2021-02-22T22:54:05.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  23. 2021-03-25T22:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  24. 2021-03-29T08:42:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  25. 2021-08-30T07:51:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  26. 2021-08-30T07:51:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  27. 2024-10-24T12:02:15.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  28. 2025-04-24T11:20:27.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  29. 2025-04-24T11:24:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}
  30. 2025-04-24T11:24:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14487",
    "nome": "074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.