TJRN — 00001427320018200151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd9b4a9654e169398dae2083421502b80bb2b3f0236ba242189cd0e2ff9df22
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 157 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-23 a 2020-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-17
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Irredutibilidade de Vencimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 157. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-05-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-03-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50068768420194025121 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPB — 00005883220058150521 — Procedimento Comum Cível · 2005-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única de Alagoinha
- TJMG — 51390083620168130024 — Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Primeira Vice-Presidência
- TJPE — 00000274920218172830 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJRR — 08011161420148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011188120148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001383120138080060 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJRR — 08011152920148230030 — Cumprimento de sentença · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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