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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00237643220108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05fa46a3ed2de3fd6c5e49ad16c9015219bfae3a2036f9c7c798c76d6df2ac39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  3. 2013-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2013-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2013-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  6. 2013-03-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  7. 2013-03-22 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2013-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2013-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  10. 2013-08-05 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  11. 2013-11-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  12. 2013-11-21 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  13. 2014-02-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  14. 2014-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  15. 2014-10-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  16. 2014-10-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  17. 2014-11-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T09:59:14.677060825Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-06-28T10:08:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 05fa46a3ed2de3fd6c5e49ad16c9015219bfae3a2036f9c7c798c76d6df2ac39

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-30 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-28
Definitivo (TPU 246)
2014-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-11-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-05
Recebimento (TPU 132)
2014-11-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-29
Recebimento (TPU 132)
2014-10-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-30T11:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-07-01T17:54:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-07-06T16:08:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-07-08T17:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-07-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-07-21T15:44:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-07-21T15:45:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2010-09-15T15:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-09-21T12:31:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-24T16:02:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-09-27T16:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2010-10-08T15:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-10-08T15:46:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  15. 2010-12-21T18:08:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-12-28T10:53:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-01-03T17:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2011-01-04T16:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-01-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2011-01-11T17:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-11T17:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  22. 2011-04-04T18:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-04-06T10:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-04-06T16:47:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-04-08T17:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-04-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2011-04-13T15:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-04-13T15:49:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  29. 2011-06-09T09:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-06-14T09:32:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-06-14T16:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-06-16T17:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-06-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2011-06-20T15:40:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-06-20T15:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  36. 2011-08-09T13:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-08-12T12:44:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-08-16T14:01:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-08-16T17:03:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2011-08-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.