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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-MG 00000491520186130107

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 107ª Zona Eleitoral - ErváliaGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e902a5fe6e023a60cb3b4ddbb7c51e708e453d8ed0ca1682bcc42c6bf4def47c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-11-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-11-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-12-03 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-12-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2019-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-12-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-01-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2020-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:16:38.126000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181204125420
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e902a5fe6e023a60cb3b4ddbb7c51e708e453d8ed0ca1682bcc42c6bf4def47c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-04 a 2020-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-22
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Procedência (TPU 219)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-04T12:54:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  2. 2018-12-06T17:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  3. 2019-11-27T16:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  4. 2019-03-08T17:33:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  5. 2019-10-28T16:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  6. 2019-11-12T13:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  7. 2019-11-12T13:10:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  8. 2019-11-12T13:13:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  9. 2019-12-10T13:27:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  10. 2019-12-10T13:31:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  11. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  12. 2018-12-17T14:14:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  13. 2019-02-13T10:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  14. 2019-11-12T13:06:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  15. 2019-11-27T16:39:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  16. 2019-12-03T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  17. 2019-12-09T11:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  18. 2019-12-17T11:12:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  19. 2019-12-17T11:44:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  20. 2020-01-21T16:40:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  21. 2020-01-21T16:40:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  22. 2020-01-21T17:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}
  23. 2020-01-22T10:51:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15775",
    "nome": "107ª Zona Eleitoral - Ervália"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.