Carta Precatória Criminal — Diligências — TRE-TO 06000225620246270018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d88f76c11d2bcd5b38e2d1e2e12969bb5572e544d8934d49993497742fac336a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Diligências Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-04-22 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-04-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-07-31 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-07-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-07-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:15:46.308000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240422084640
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d88f76c11d2bcd5b38e2d1e2e12969bb5572e544d8934d49993497742fac336a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-22 a 2025-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-31
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Diligências
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-22T08:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-04-22T09:13:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-04-22T08:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2024-04-22T09:13:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-07-31T16:16:31.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-07-31T17:24:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-07-31T17:24:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } } - 2025-08-01T13:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16246", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002301620208120007 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 1ª Vara
- TRE-SC — 06000461720256240056 — Carta Precatória Cível · 2025-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850520236190062 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
- TRE-GO — 06000391220246090045 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA
- TJPI — 00001935920198180038 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TJPI
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPB — 00004221220178150381 — Carta Precatória Criminal · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TJPB
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJMS — 00001516120268120028 — Carta Precatória Criminal · 2026-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / 1ª Vara
- TJMT — 00002224520208110014 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-TO / TJMT
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - PARANÃ/TO / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR