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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000042620256200008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 8 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 933728aa78a92ad51ebaa6116bfb5809561d0cac3f4800f8468096def0970741

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2025-11-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2025-12-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2026-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2026-01-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2026-01-08 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2026-01-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2026-01-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2026-01-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2026-01-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2026-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2026-02-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2026-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2026-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-06 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-28 a 2026-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-06
Definitivo (TPU 246)
2026-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-06
Documento (TPU 581)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-15
Petição (TPU 85)
2026-01-09
Publicação (TPU 92)
2026-01-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-01-08
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-01-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-28T09:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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  }
}
  2. 2025-04-28T12:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2025-11-11T11:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2026-01-05T09:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2025-04-28T09:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-30T12:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-30T12:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2025-05-01T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-05-05T00:51:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-05-05T12:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-05-07T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-05-07T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2025-05-07T02:30:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-08-05T09:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-08-05T10:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2025-08-06T08:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-06T08:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-06T08:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2025-08-07T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2025-08-07T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2025-08-13T02:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
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  22. 2025-08-13T02:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2025-08-13T02:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  24. 2025-10-15T11:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-11-18T13:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2025-11-18T13:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-11-18T13:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
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  }
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  28. 2025-11-19T13:45:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
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  29. 2025-11-24T00:06:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2025-11-28T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
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  }
}
  31. 2025-11-28T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-11-28T02:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-01-08T12:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
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  34. 2026-01-08T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-01-08T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-01-08T13:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-01-09T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-01-27T03:13:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-01-27T03:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-01-27T03:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43731",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.