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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00202714220088260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9a07ea85c7ecb99a09adbccd18e67075efbf262cc88bd83ba5e29e025638c8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2008-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2008-08-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2008-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2008-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2009-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2009-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2009-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2009-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2009-07-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2010-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2011-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2011-08-12 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2013-05-24 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2014-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2023-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-08-12 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-06-11 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-24
Definitivo (TPU 246)
2014-10-17
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-09-01
Definitivo (TPU 246)
2011-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-08-12
Julgamento (TPU 193)
2011-08-12
Conclusão (TPU 51)
2011-08-11
Recebimento (TPU 132)
2011-08-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-06-11T15:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-06-11T17:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-06-17T15:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-06-17T17:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2008-06-17T17:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-07-14T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2008-07-17T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2008-07-21T15:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2008-08-05T15:52:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2008-09-29T18:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-09-30T16:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2008-09-30T16:29:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2008-10-09T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2008-10-10T15:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2008-10-22T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2008-10-30T16:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2008-10-31T15:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-11-27T14:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-01-20T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-01-22T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2009-01-23T13:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-02-19T18:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-03-19T12:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-04-01T11:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-04-13T14:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-04-16T18:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-04-16T18:30:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-05-11T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2009-05-13T11:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2009-05-20T14:51:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-05-29T14:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-05-29T17:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-06-03T17:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-06-18T10:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2009-06-26T11:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2009-06-29T14:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-07-01T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2009-07-08T14:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2009-07-17T16:42:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  40. 2009-07-17T16:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.