TRE-MT — 06000049020256110003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd633abf73a3a3cb713eff7378f68a3e754c18d62ea29178b688b37774737a43
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-07
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-18T13:18:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-24T10:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-25T08:51:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-25T08:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-25T16:02:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-05T14:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-07T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T08:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T23:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-11T08:07:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-25T07:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-04-01T08:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-08T00:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-10T00:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-31T12:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18T13:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-07T08:47:24.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-03-07T08:47:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-31T12:23:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31T12:23:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-01T08:42:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-04-01T08:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000234620256260014 — Direitos Políticos · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 14 ª ZONA ELEITORAL - ARARAS
- TRE-MG — 06000095320226130071 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 71ª Zona Eleitoral - Caratinga
- TSE — 06003534620236120000 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-PI — 06002114320246180096 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 096ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI
- TRE-SC — 06000353520206240097 — Direitos Políticos · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000436320266050183 — Direitos Políticos · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000096320226130294 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho
- TRE-MG — 06000096020226130101 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina