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Cumprimento Provisório de Decisão — Alimentos — TJSE 00059166320188250082

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 26 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9be47e8cafdb644acfdc83127f05c960028285fe350d7a03d84759a412f1f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.090.647 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 19 de março de 2024, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cumprimento provisório, honorários advocatícios e redução do débito executado provisoriamente. Esta página transcreve

Trecho de REsp 2.090.647 do STJ: cumprimento provisório · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, provisorio.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 614a7650110949834729de85ffdace4fdd91f1f0c55815e766a3b25805899ae0
  • Registro documental: 5c9be47e8cafdb644acfdc83127f05c960028285fe350d7a03d84759a412f1f6
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2018-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2019-01-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  5. 2019-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2019-01-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2019-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2019-01-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2019-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2019-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2019-03-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2019-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-06-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-06-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2019-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-09 a 2019-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-17
Definitivo (TPU 246)
2019-06-14
(TPU )
2019-06-14
(TPU )
2019-06-04
Petição (TPU 85)
2019-06-04
Conclusão (TPU 51)
2019-06-04
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-06-04
(TPU )
2019-06-04
(TPU )
2019-05-13
(TPU )
2019-04-15
Documento (TPU 581)
2019-03-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-23T14:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T12:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-01-22T11:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-12-17T17:05:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-06-14T14:45:36.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-14T14:41:58.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-04T12:39:24.000Z — (TPU )
  8. 2019-06-04T12:38:26.000Z — (TPU )
  9. 2019-05-13T11:08:14.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-06T17:08:11.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-06T17:08:03.000Z — (TPU )
  12. 2019-02-05T00:35:43.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-23T11:43:10.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-23T10:03:35.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-23T10:00:31.000Z — (TPU )
  16. 2019-01-22T12:09:13.000Z — (TPU )
  17. 2019-01-22T11:47:07.000Z — (TPU )
  18. 2019-01-21T12:50:33.000Z — (TPU )
  19. 2019-01-21T10:01:58.000Z — (TPU )
  20. 2019-01-18T09:45:26.000Z — (TPU )
  21. 2019-01-08T07:34:36.000Z — (TPU )
  22. 2019-01-01T18:43:32.000Z — (TPU )
  23. 2019-01-01T18:42:31.000Z — (TPU )
  24. 2018-12-18T13:45:17.000Z — (TPU )
  25. 2018-12-17T09:16:26.000Z — (TPU )
  26. 2018-12-17T08:36:39.000Z — (TPU )
  27. 2018-12-17T08:35:45.000Z — (TPU )
  28. 2018-10-10T13:14:25.000Z — (TPU )
  29. 2018-10-10T08:42:52.000Z — (TPU )
  30. 2019-06-17T09:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-06-04T11:12:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2019-06-04T06:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-06-04T06:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2019-04-15T14:08:54.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-03-25T11:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-25T09:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-03-07T11:11:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  38. 2019-01-25T11:21:58.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-23T08:55:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8510",
    "nome": "26ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  40. 2019-01-23T07:41:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.