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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vice-Prefeito — TSE 00000010720176140061

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9418d57fa371be004f234f678afc8a6bb8baeb48014a2826efa6520d2421ffa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-03-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-04-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-04-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2022-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2022-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-08-19 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2022-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-08-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-08-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-08-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-30 no assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-30
Remessa (TPU 123)
2022-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Publicação (TPU 92)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-19
Recebimento (TPU 132)
2022-08-19
Negação de seguimento (TPU 901)
2022-08-19
Documento (TPU 581)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Meios Processuais | Captação Ilícita de Sufrágio | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-14T16:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-08-19T17:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-08-19T17:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-19T17:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-08-19T20:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-08-30T12:40:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-03-14T13:25:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2022-08-23T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-08-23T02:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-08-23T02:00:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-08-25T02:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-08-27T02:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-08-30T08:21:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2022-03-14T09:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  15. 2022-03-15T12:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2022-04-28T16:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2022-04-28T17:51:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2022-04-28T17:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2022-04-28T17:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-08-19T15:33:15.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  21. 2022-08-19T15:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-08-30T12:40:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.